Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.